AVISO LEGAL | NTT DATA

AVISO LEGAL

Com o objetivo de cumprir a legislação aplicável sobre os serviços da sociedade da informação, encontrará de seguida as informações gerais e os termos de utilização deste Website:

Titular: NTT DATA Spain, S.L.U. (doravante, "NTT DATA Spain")

Endereço registado: Camino Fuente de la Mora, número 1, 28050 Madrid, Espanha.

Contacto: Tel. (+34) 91 749 00 00; Fax. (+34) 91 749 00 01.

E-mail: [*]

Informações de registo: Registo Comercial de Madrid, volume 14.487, livro 0, folio 40, secção 8, página M-239649, registado a 13 de setembro de 1999 sob a 1ª inscrição.

Número de Identificação Fiscal: B-82387770

Este Aviso Legal, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, estabelecem o quadro legal aplicável (as "Políticas") ao uso do website [*] (doravante o "Site" ou o "Website"). A utilização do Site atribui a quem o utilizar a condição de "Utilizador" (doravante, o "Utilizador") e pressupõe expressa e plenamente a aceitação das Políticas, conforme aplicável.

As Políticas são atualizados regularmente, pelo que serão sempre aplicadas as suas versões atuais, que estão publicadas no momento da utilização do Site. Leia estes textos com atenção e regularmente antes de navegar no Website. Caso não concorde com as Políticas, por favor, não utilize o Site.

1.- Condições de utilização

O Utilizador concorda em fazer um uso adequado do Site e dos materiais, serviços e formulários oferecidos através do mesmo, e em não os utilizar para (incluindo, mas não limitado a):

  • Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Website da NTT DATA Spain, aos seus fornecedores ou a terceiros;
  • Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos em redes, equipamentos, sistemas de utilizadores, ao Website ou à NTT DATA Spain;
  • Tentar aceder, utilizar e/ou manipular dados da NTT DATA Spain, de fornecedores terceiros e/ou de outros utilizadores;
  • Eliminar, alterar, evitar ou manipular, em qualquer caso, qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no mesmo;
  • Qualquer outra utilização não autorizada é também proibida, a menos que tenha uma autorização prévia por escrito emitida pela NTT DATA Spain;
  • Não utilizará robôs, sistemas de exploração e armazenamento de dados (tais como spiders ou scrapers), ligações ocultas ou qualquer outro recurso, ferramenta, software, algoritmo ou método de recolha/extração automática de dados para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar o Website, sem a autorização expressa por escrito dos seus proprietários.

A NTT DATA Spain reserva-se o direito de negar, suspender, interromper, ou cancelar o acesso ou utilização, no todo ou em parte, deste Website aos utilizadores ou visitantes que não cumpram qualquer uma das condições previstas no presente Aviso Legal.

Da mesma forma, a NTT DATA Spain terá o direito de investigar e denunciar qualquer conduta mencionada na Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.

2.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

© NTT DATA Spain, S.L.U. 2021. Todos os direitos reservados.

Todo o conteúdo deste Website, considerando-se o conteúdo como algo meramente ilustrativo, textos, imagens, ficheiros, fotografias, logótipos, gráficos, marcas, ícones, combinações de cores ou qualquer outro elemento, a sua estrutura e design, a seleção e forma de apresentação dos materiais nele incluídos e o software, ligações e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, são protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual, detidos pela NTT DATA Spain ou por terceiros, sem que os direitos de exploração sobre os mesmos possam ser entendidos como cedidos para além do estritamente necessário para a correta utilização do Website.

Em particular, reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, colocar à disposição do público e, em geral, realizar qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo deste Site, bem como do seu design e da seleção e apresentação dos materiais nele incluídos. Estes atos só podem ser realizados se for concedida autorização expressa da NTT DATA Spain e desde que os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela NTT DATA Spain sejam referenciados.

É também proibido descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa, sublicenciar ou transmitir de qualquer forma, traduzir ou executar trabalhos derivados do software informático necessário para o funcionamento, acesso e utilização deste Website e dos serviços nele contidos, bem como executar, relativamente à totalidade ou parte de tal software, qualquer dos atos descritos no parágrafo anterior. O Utilizador do Website deve, em todos os casos, abster-se de apagar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que nele possa estar instalado.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são detidos pela NTT DATA Spain ou por terceiros. O acesso ao Website não confere qualquer direito às referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

3.- Hiperligações

As hiperligações ou ligações apresentadas neste Website podem direcionar os Utilizadores para outros websites e páginas web geridos por terceiros, sobre os quais a NTT DATA Spain não exerce qualquer tipo de controlo. A NTT DATA Spain não é responsável pelo conteúdo ou pelo estado destes websites e páginas web. O acesso aos mesmos, através deste Website, não implica que a NTT DATA Spain recomende ou aprove o seu conteúdo.

4.- Modificações

Este Website contém materiais, tais como artigos, estudos e descrições de projetos, criados pela NTT DATA Spain apenas para fins informativos. A NTT DATA Spain informa que estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.

Da mesma forma, com o objetivo de melhorar o Website, a NTT DATA Spain reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de modificar, prolongar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do Website unilateralmente; bem como o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, assim como a Política de Privacidade e outros termos e condições relativos ao Website, que tenham sido ou possam ser colocados à sua disposição no Website.

5.- Exclusão de responsabilidade

Como Utilizador, a utilização deste Website é da sua total responsabilidade. A NTT DATA Spain, os seus parceiros, colaboradores, funcionários e representantes não são responsáveis por quaisquer erros ou omissões que o conteúdo do Website ou outros conteúdos que possam ser acedidos através do mesmo possam ter, nem pela alteração de tais defeitos. A NTT DATA Spain, os seus parceiros, colaboradores, funcionários e representantes não podem ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes da utilização deste Website, nem por qualquer ação tomada com base nas informações nele fornecidas.

As informações contidas neste Website são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, e podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. A NTT DATA Spain não garante a ausência de vírus, worms ou outros elementos informáticos nocivos que possam danificar ou modificar o sistema informático, documentos eletrónicos ou os ficheiros dos utilizadores deste Website. Consequentemente, a NTT DATA Spain não é responsável pelos danos que tais elementos possam causar ao Utilizador ou a terceiros. Da mesma forma, não se garante a disponibilidade e continuidade do acesso a este Website ou que o mesmo esteja isento de erros, sendo que cabe ao Utilizador do Site, em qualquer caso, a obrigação de dispor de ferramentas apropriadas para a deteção e eliminação de software informático nocivo.

Como utilizador, será responsável pelos danos de qualquer natureza que a NTT DATA Spain possa sofrer como consequência da violação de qualquer uma das obrigações a que está sujeito de acordo com estas condições. Como Utilizador está ciente e aceita voluntariamente que a utilização de qualquer conteúdo deste Website é, em qualquer caso, da sua única e exclusiva responsabilidade.

6.- Denúncia de atividades ilegais e inapropriadas

Se qualquer utilizador do Website tomar conhecimento de que as hiperligações direcionam para websites cujo conteúdo ou serviços são ilegais, prejudiciais, denegridores, violentos ou contrários à moral, pode contactar a NTT DATA Spain fornecendo as seguintes informações:

  • Dados pessoais do comunicador: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico;
  • Descrição dos eventos da hiperligação que têm uma natureza ilegal ou inadequada;
  • Em caso de violação de direitos, tais como direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado quando este é uma pessoa diferente do comunicador;
  • Além disso, deverá fornecer um título que prove a legitimidade do titular dos direitos bem como, quando apropriado, um título de representação para agir em nome do titular quando se tratar de uma pessoa diferente do comunicador.

A receção pela NTT DATA Spain da comunicação prevista nesta cláusula não implica, de acordo com a regulamentação sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicador.

7.- Legislação

As Políticas, bem como as cláusulas, são regidas pela legislação espanhola.